01/06/09
Votorantim Cimentos recalcula preços conforme redução das alíquotas do IPI.

A Votorantim Cimentos informa que os preços dos seus produtos já refletem, desde o dia 1º de abril a redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme Decreto No. 6809, de 30/03/2009, publicado no Diário Oficial da União no dia 31/03/2009, ficam reduzidas as alíquotas de IPI do cimento (de 4% para 0%) e da argamassa (de 5% para 0%) no período de 01/04/2009 a 30/06/2009.

Vale salientar que, no caso de revenda, o percentual de redução do preço final será maior que 4%, uma vez que o IPI compõem a base de cálculo do ICMS substituição tributária (ICMS-ST). No caso dos outros clientes (construtoras, concreteiras, entre outros), a redução do preço pode ser abaixo de 4% (ex. preço FOB), visto que, nestes casos, não incide substituição tributária. O IPI (0%) compõem a base de cálculo do ICMS normal onde a alíquota é 17%, 18% ou 19% de acordo com a legislação dos estados.